CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERGIPE PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Os Consórcios Públicos Intermunicipais em Resíduos Sólidos da Grande Aracaju (CONSBAJU), e do Agreste Central Sergipano (CPAC) , estiveram reunidos em audiência, na última terça-feira (02), no Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a Secretaria de Qualidade Ambiental, que tem a frente o secretário André França.
O secretário explanou sobre os principais avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) , e do Saneamento Básico, através do novo marco regulatório, mostrando diretrizes a serem tomadas pelos municípios através dos consórcios públicos. Expôs ainda para os consórcios, todo um diagnóstico da situação atual do Estado de Sergipe, no quesito resíduos sólidos e saneamento.
Outros pontos destacados para os consórcios foram os prazos para regulação de cobranças de tarifas pelos serviços de coleta de lixo nos municípios, bem como para o encerramento dos lixões.
Ao final, André França disponibilizou para para os consórcios material informativo e orientativo, o qual servirá de apoio para os consórcios pleitearem recursos, quer de emendas parlamentares, quer também através de parcerias, convênios e projetos.
Fonte: CONSÓRCIOS