CONSÓRCIO PÚBLICO DA GRANDE ARACAJU PARTICIPA DE CONGRESSO NACIONAL DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
Durante os dias 24 e 25 de novembro foi realizado o CONACON, Congresso Nacional On-Line dos Consórcios Intermunicipais, organizado pela RNCP - Rede Nacional de Consórcios Públicos. O evento foi conduzido pelo presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Sr. Victor Borges, onde reuniu diversos temas voltados para os consórcios públicos, a exemplo de linhas de crédito, fortalecimento dos consórcios públicos, desburocratização e parcerias com Consórcios Públicos, Marco do Saneamento Básico nos consórcios, entre outros.
O CONACON teve como objetivo principal, reunir autoridades e pessoas interessadas na busca de informações sobre o movimento crescente no país dos consórcios intermunicipais, com a disseminação do conhecimento, sendo uma oportunidade de troca de experiências e unificação das demandas a serem apresentadas ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.
A regulação dos consórcios públicos no Brasil, através da Lei 11.107/2005, completou 15 anos, e a partir deste instrumento, os municípios viabilizam projetos e elaboração de políticas econômicas, sociais, visando o desenvolvimento local e regional, pautado em políticas públicas.
Ademais, os consórcios públicos constituem importante meio de concretização do federalismo cooperativo, possibilitando a implementação de políticas públicas mais eficientes, trazendo para o âmago municipal e regional as discussões de temas inerentes aos interesses intermunicipais.
Fonte: CONSBAJU